30 notícias de Notícias, da mais recente para a mais antiga.
Eleitoral ·TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma proposta de escalonamento da entrega presencial da mídia eletrônica contendo os documentos comprobatórios digitalizados da prestação de contas. Até…
20 de novembro de 2020 · 1 min de leitura
Foi publicada em edição extraordinária do Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Recomendação Conjunta PRESI-CN nº 2/2020. O ato recomenda aos ramos e às…
1 de julho de 2020 · 1 min de leitura
Eleitoral ·Tribunal Superior Eleitora
Os partidos políticos registados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o dia 30 de junho para enviar as suas prestações de contas do exercício financeiro de 2019…
15 de junho de 2020 · 2 min de leitura
Constitucional ·STF
A Lei Complementar 135/2020, conhecida como a Lei da Ficha Limpa, completa 10 anos neste mês de junho, e sua edição foi comemorada como um avanço em termos…
13 de junho de 2020 · 6 min de leitura
Trabalhista ·Migalhas
O ministério da Economia elaborou uma nota informativa para esclarecer entendimento sobre alegação de “fato do príncipe” ou de “força maior como motivo” para rescindir contratos de trabalho.…
3 de junho de 2020 · 3 min de leitura
A Portaria n° 9.907, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27), estabelece requisitos mínimos para dirigentes de unidade gestora, membros dos conselhos deliberativo e fiscal e …
4 de maio de 2020 · 1 min de leitura
Tribunais de Contas ·TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, sob a relatoria do ministro Raimundo Carreiro, cancelar 16 Enunciados de sua Súmula por considerá-los ultrapassados em relação ao ordenamento…
3 de março de 2020 · 2 min de leitura
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou o aplicativo Dívida Aberta, iniciativa que otimiza a Lista de Devedores. Com o aplicativo (APP) o cidadão pode consultar, por meio…
3 de fevereiro de 2020 · 2 min de leitura
Tribunais de Contas ·TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, auditoria sobre as emendas parlamentares individuais ao Projeto de Lei Orçamentária, que…
26 de novembro de 2019 · 2 min de leitura
Eleitoral ·ConJur
O Governo Federal promulgou na segunda-feira (11/11) a Lei 13.834/2019 que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A regra pune com dois a oito anos…
12 de novembro de 2019 · 1 min de leitura
