30 notícias de Notícias, da mais recente para a mais antiga.
No segundo semestre de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 42 temas sob o rito dos recursos repetitivos. As teses fixadas nesses precedentes se destinam a…
Notícias ·STJ
No primeiro semestre de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 37 temas sob o rito dos recursos repetitivos, dos quais 25 foram decididos pela Primeira Seção,…
29 de janeiro de 2026 · 13 min de leitura
Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de idade ou incapazes. A decisão foi…
25 de agosto de 2024 · 1 min de leitura
Improbidade Administrativa ·STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo cancelamento do Tema 1.096, que seria julgado pelo rito dos recursos repetitivos. Com o cancelamento, podem voltar…
1 de março de 2024 · 1 min de leitura
Administrativo ·STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos…
20 de dezembro de 2023 · 1 min de leitura
Advocacia ·OAB Maranhão
Após trabalho de atuação da OAB Maranhão, por meio da Comissão da Advocacia Municipalista, e com o apoio da OAB nacional, o pleno do Tribunal de Justiça do…
13 de junho de 2022 · 3 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Muitos foram os desafios da Justiça Eleitoral brasileira em 2021. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de capitanear ações para a manutenção do Estado Democrático de Direito e…
4 de janeiro de 2022 · 3 min de leitura
O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aprovou, a Instrução Normativa 76, que estabelece os critérios para a Corte de Contas verificar a aplicação mínima…
25 de agosto de 2021 · 1 min de leitura
Eleitoral ·TSE
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) divulgou os resultados da I Jornada de Direito Eleitoral, realizada em parceria com a Academia Brasileira de Direito Eleitoral…
8 de julho de 2021 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
Você sabia que o trabalhador temporário recebe o mesmo salário de um empregado permanente, tem direitos trabalhistas como fundo de garantia, 13º e férias proporcionais e contribui para…
16 de dezembro de 2020 · 7 min de leitura
