30 notícias de Notícias, da mais recente para a mais antiga.
Eleitoral ·TSE
Representantes de 15 dos 33 partidos políticos registrados no Brasil participaram de encontro de apresentação do novo Sistema de Filiação Partidária (Filia), que estará disponível para acesso e…
6 de setembro de 2019 · 2 min de leitura
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo realizou, no dia 14 de junho de 2019, seminário docente intitulado “Impactos de Lei nº 13.655/18 no Direito Administrativo”. Na metodologia utilizada,…
2 de julho de 2019 · 5 min de leitura
Notícias ·Ministério da Economia
O Governo Federal institui, por meio da Medida Provisória da Liberdade Econômica, a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece normas gerais de garantias de livre mercado…
7 de maio de 2019 · 5 min de leitura
Trabalhista ·TST
Material educativo reúne as principais informações para a prevenção de práticas abusivas no ambiente de trabalho No Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral (2/5), o Tribunal Superior…
2 de maio de 2019 · 2 min de leitura
Há uma tendência mundial de observar uma teoria que diz que “todo direito tem um custo e garanti-lo gera custo”. Segundo o secretário Nacional do Consumidor do Ministério…
25 de março de 2019 · 2 min de leitura
Os juízes participantes da III Jornada de Direito da Saúde aprovaram 35 novos enunciados que poderão orientar a tomada de decisão em relação aos processos de saúde. O…
25 de março de 2019 · 2 min de leitura
Penal ·STJ
Em 2013, quando duas jovens cometeram suicídio após descobrirem que imagens íntimas foram divulgadas pelas redes sociais e por meio de aplicativos como o WhatsApp, o Brasil ampliou…
14 de março de 2019 · 7 min de leitura
Notícias ·STJ
As relações entre pessoas e animais, às vezes, são complexas. Cachorros, gatos, pássaros, bichos domésticos ou domesticados são tratados como membros em muitas famílias, e isso não significa…
1 de outubro de 2018 · 8 min de leitura
Os 51 enunciados aprovados na II Jornada de Direito Processual Civil foram divulgados nesta terça-feira (18), pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF) no portal do Conselho da Justiça…
19 de setembro de 2018 · 1 min de leitura
Notícias ·STJ
Em evento realizado na quarta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lançaram o Sistema Corpus927, ferramenta…
21 de junho de 2018 · 2 min de leitura
