132 notícias de Previdenciário, da mais recente para a mais antiga.
Administrativo ·TRF1
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de uma mulher que pretendia o recebimento de pensão por morte após o falecimento…
18 de julho de 2023 · 2 min de leitura
Cuida-se de consulta formulada pelo Sr. JOSÉ ALBÉRICO SILVA RODRIGUES, Diretor-presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho, em que provocou…
15 de julho de 2023 · 3 min de leitura
Direito Municipal ·STF
Tese 1.254 fixada: “Somente os servidores públicos civis detentores de cargo efetivo (art. 40, CF, na redação dada pela EC 20/98) são vinculados ao regime próprio de previdência…
4 de julho de 2023 · 1 min de leitura
Direito Municipal ·STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a nova regra de cálculo das pensões por morte de segurados do Regimento Próprio de Previdência Social (RGPS) antes da…
3 de julho de 2023 · 2 min de leitura
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no processo @CON-22/00419389, de relatoria do Conselheiro Substituto Gerson dos Santos Sicca, conheceu da consulta interposta pelo Instituto Canoinhoense de…
29 de junho de 2023 · 1 min de leitura
Advocacia ·STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.105), definiu que continua valendo o conteúdo da Súmula 111 (com a…
24 de março de 2023 · 2 min de leitura
Direito Municipal ·STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a inclusão de servidores admitidos sem concurso público no regime próprio de previdência social do Estado do Piauí. De…
9 de março de 2023 · 2 min de leitura
Previdenciário ·STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em caso de cargos constitucionalmente acumuláveis, não se aplica a proibição de acumulação de aposentadorias e pensões.…
5 de janeiro de 2023 · 2 min de leitura
Tratam-se de Embargos de Declaração interpostos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Guarapari – IPG alegando a ocorrência de omissão no Acórdão TC 1512/2020-1a Câmara,…
22 de dezembro de 2022 · 3 min de leitura
Previdenciário ·STJ
Cinge-se a controvérsia em definir se o trabalhador rural que possua área superior a 4 (quatro) módulos rurais pode ser qualificado como segurado especial da Previdência Social, após…
9 de dezembro de 2022 · 2 min de leitura
