232 notícias de Processo Civil, da mais recente para a mais antiga.
Processo Civil ·STJ
Considerando que o sigilo bancário é direito fundamental, passível de ser afastado apenas para a proteção do interesse público, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
9 de dezembro de 2021 · 2 min de leitura
Processo Civil ·STJ
Entre um credor interessado em receber e um devedor que não se dispõe a pagar voluntariamente, há uma série de mecanismos oferecidos pela legislação para que o Judiciário…
6 de dezembro de 2021 · 9 min de leitura
Civil ·STJ
A morte de um familiar quase sempre deixa questões a serem resolvidas pelos herdeiros e sucessores, cuja habilitação é regulada por um grupo de instrumentos legais – como…
3 de dezembro de 2021 · 7 min de leitura
Processo Civil ·STJ
O exame dos efeitos da prolação de sentença na pendência de julgamento de agravo de instrumento não é questão nova no processo civil brasileiro. No entanto, o debate…
1 de dezembro de 2021 · 2 min de leitura
Processo Civil ·STJ
Trata-se de ação de mandado de segurança impetrada contra ato judicial em que a questão principal é sobre a necessidade de instrução adicional. Sobre o tema, cabe referir…
17 de novembro de 2021 · 3 min de leitura
Processo Civil ·STJ
Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios para que o reconhecimento de fraude à execução na venda…
15 de novembro de 2021 · 3 min de leitura
Processo Civil ·STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a contagem do prazo estipulado em dias para a prática das obrigações de fazer não difere do…
29 de setembro de 2021 · 3 min de leitura
Advocacia ·STJ
Com base na tese da legitimidade concorrente recursal entre parte e advogado sobre decisão que decide honorários advocatícios, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou…
15 de setembro de 2021 · 1 min de leitura
Civil ·STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento adotado para as demandas previdenciárias e estabeleceu que a análise sobre a necessidade de devolução de valores…
13 de setembro de 2021 · 2 min de leitura
Consumidor ·STJ
A decisão judicial que determina a inversão do ônus da prova – prevista no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – deve ocorrer antes…
10 de setembro de 2021 · 3 min de leitura
