232 notícias de Processo Civil, da mais recente para a mais antiga.
Processo Civil ·STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que cabe agravo de instrumento contra todas as decisões interlocutórias proferidas em liquidação e cumprimento de sentença, no…
26 de abril de 2019 · 2 min de leitura
Processo Civil ·STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o conceito de “decisão interlocutória que versa sobre tutela provisória” abrange as decisões que examinam a presença ou…
23 de abril de 2019 · 3 min de leitura
Processo Civil ·STJ
A ausência de indeferimento expresso e fundamentado acerca do pedido de concessão da Justiça gratuita implica o reconhecimento de seu deferimento tácito, desde que a parte não tenha…
23 de abril de 2019 · 2 min de leitura
Processo Civil ·STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a dois recursos especiais por entender que não cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória que não…
12 de abril de 2019 · 3 min de leitura
Processo Civil ·STJ
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015, havendo dupla intimação, a data da intimação eletrônica do advogado prevalece para fins de prazo recursal sobre…
8 de abril de 2019 · 2 min de leitura
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou entendimento de que a representação judicial e a consultoria jurídica no âmbito dos estados e no…
2 de abril de 2019 · 4 min de leitura
Processo Civil ·STJ
Com base na teoria da ciência inequívoca, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou…
30 de março de 2019 · 2 min de leitura
Processo Civil ·STJ
A Corte Especial do STJ, em apreciação aos embargos de divergência, pacificou o entendimento que encontrava dissonância no âmbito do Tribunal sobre a necessidade, ou não, de intimar…
30 de março de 2019 · 1 min de leitura
Civil ·STJ
É importante esclarecer inicialmente que, a esse respeito, o e. STF concluiu o julgamento da ADI 5.135/DF, confirmando a constitucionalidade da norma, fixando a tese de que “O…
30 de março de 2019 · 2 min de leitura
Processo Civil ·STJ
Cinge-se a controvérsia a saber se a habilitação de advogado no processo eletrônico deve ser entendida como a antiga carga física dos autos, onde a interpretação dessa Corte…
27 de março de 2019 · 1 min de leitura
