55 notícias de Processo Trabalhista, da mais recente para a mais antiga.
Processo Trabalhista ·TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Unimed de Belém – Cooperativa de Trabalho Médico do pagamento de multa de 10% no caso de não…
18 de agosto de 2021 · 2 min de leitura
Processo Trabalhista ·TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a concessão do benefício da justiça gratuita conferido ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Caxias do Sul (RS),…
30 de julho de 2021 · 1 min de leitura
Processo Trabalhista ·TST
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o simples vínculo em mídias sociais (grupos de WhatsApp e Facebook) entre uma analista de controle de gestão…
26 de junho de 2021 · 2 min de leitura
Processo Trabalhista ·TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia absolvido a QP-Prestadora de Serviços de Conservação e Limpeza, de Cuiabá (MT), de pagar indenização estabilitária…
20 de maio de 2021 · 2 min de leitura
Processo Trabalhista ·TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ex-empregado da JBS S.A. que pretendia invalidar a homologação de acordo…
12 de maio de 2021 · 2 min de leitura
Processo Trabalhista ·TST
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não é necessário renovar, na interposição do agravo de instrumento, razões do mérito do recurso de revista que não…
27 de abril de 2021 · 4 min de leitura
Processo Trabalhista ·TST
Em dois julgamentos recentes, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho analisou recursos relacionados ao tema da gratuidade de justiça. No primeiro caso, em que o benefício…
28 de março de 2021 · 3 min de leitura
Processo Trabalhista ·TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um policial militar do Rio de Janeiro (RJ) que pretendia o reconhecimento de vínculo com a…
4 de janeiro de 2021 · 1 min de leitura
Processo Trabalhista ·STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que é inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito…
20 de dezembro de 2020 · 3 min de leitura
Administrativo ·STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que compete à Justiça comum processar e julgar causas que tratem do recolhimento e do repasse da contribuição sindical de…
12 de dezembro de 2020 · 2 min de leitura
