191 notícias de Tribunais de Contas, da mais recente para a mais antiga.
Trata-se de consulta formulada por prefeito municipal, por meio da qual questiona: – “Para atingir o novo índice obrigatório de 70% de gastos com profissionais da educação básica,…
10 de novembro de 2021 · 8 min de leitura
Direito Municipal ·TCE-PE
Sob relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, o Pleno do TCE respondeu, a uma consulta sobre a remuneração de vereadores e servidores, de acordo com a Lei nº 173/2020,…
5 de novembro de 2021 · 3 min de leitura
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, emitiu o PARECER-C PAC00 – 5/2021 a respeito de uma consulta de sobre contratações temporárias e processos seletivos simplificados. O processo teve como…
2 de novembro de 2021 · 11 min de leitura
O TCE/SC respondeu à Consulta sobre a possibilidade de o Poder Público realizar impulsionamento de conteúdo em redes sociais com o seguinte entendimento: “O Poder Público pode realizar…
27 de outubro de 2021 · 1 min de leitura
Trata-se de denúncia oferecida diante de suposta irregularidade referente a Pregão Presencial instaurado por prefeitura municipal para contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria…
19 de outubro de 2021 · 3 min de leitura
Apesar da lei federal de Enfrentamento ao Coronavírus ter proibido contratações e reajustes que aumentem o gasto com pessoal até o final de 2021, o Tribunal de Contas…
30 de setembro de 2021 · 5 min de leitura
O TCE/SC respondeu às Consultas @CON-21/00287006 e @CON-21/00330025 formuladas acerca da viabilidade de concessão de reajuste do piso salarial profissional definido para os Agentes Comunitários de Saúde e…
23 de setembro de 2021 · 3 min de leitura
A servidora grávida e ocupante de cargo em comissão que for exonerada do trabalho durante o seu período de estabilidade provisória, ou seja, desde a confirmação da gravidez…
22 de setembro de 2021 · 3 min de leitura
Constitucional ·TCE-PE
Sob a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, o Pleno do TCE respondeu uma consulta feita pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Rafael Ferreira, que questionou o TCE sobre o…
20 de setembro de 2021 · 4 min de leitura
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) decidiu, em um processo de consulta, sobre a possibilidade da contagem de tempo entre 28/05/2020 e 31/12/2021 para concessão de…
8 de setembro de 2021 · 2 min de leitura
