2.031 notícias publicadas desde 2018 sobre as decisões do STF, STJ, TSE, TST, dos Tribunais de Contas e da Justiça de Pernambuco.
Trabalhista ·TST
Resumo: Um cuidador de idosos de uma clínica de repouso de Campinas (SP) pretendia receber o adicional de insalubridade por lidar com agentes biológicos. A perícia foi favorável…
8 de dezembro de 2025 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o mandato de Gandor Calil Hage Neto, eleito para chefiar o município de Prainha (PA) nas Eleições de 2024. O…
6 de dezembro de 2025 · 1 min de leitura
Sobre o tema, colhemos diversos trechos de ementas de acórdãos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, os quais seguem no texto abaixo. Não cabe responsabilização por…
4 de dezembro de 2025 · 3 min de leitura
Trata-se de consulta formulada pelo superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, por meio da qual solicita orientação deste Tribunal sobre a interpretação do…
21 de novembro de 2025 · 3 min de leitura
Trabalhista ·STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar (educação básica) ou o intervalo de aula (educação superior) compõe a jornada de trabalho dos professores e, portanto,…
20 de novembro de 2025 · 2 min de leitura
Trata-se de consulta formulada pelo sr. José Pocai Júnior, então prefeito do Município de Monte Sião,indagando se uma emenda impositiva do Legislativo prevista no orçamento vigente pode ter…
19 de novembro de 2025 · 4 min de leitura
Improbidade Administrativa ·STJ
No recurso, controverte-se acerca da cassação de aposentadoria de servidor condenado por improbidade administrativa. A parte recorrente alega que a questão foi pacificada quando do julgamento dos EREsp…
18 de novembro de 2025 · 3 min de leitura
Previdenciário ·STF
Resumo: São inconstitucionais – pois consideram expressões não pertencentes ao texto da Constituição Federal – normas estaduais que, para efeito de concessão de aposentadorias do regime próprio de…
17 de novembro de 2025 · 2 min de leitura
Administrativo ·STF
Tese fixada: “A fixação de multa administrativa em múltiplos do salário mínimo não viola o disposto no art. 7º, IV, da Constituição Federal.” Resumo: É constitucional — e…
14 de novembro de 2025 · 1 min de leitura
Direito Municipal ·TCE-PE
O Pleno do TCE-PE respondeu a uma consulta sobre o recebimento de valores a partir de precatórios referentes à ação judicial de repasse do Fundo de Manutenção e…
13 de novembro de 2025 · 4 min de leitura
