78 notícias de Advocacia, da mais recente para a mais antiga.
Trabalhador propôs Ação Trabalhista em desfavor de Monterrey do Brasil Comércio de Sorvetes Ltda, obtendo êxito apenas em parte dos pedidos formulados. Proferida pela 2ª Vara do Trabalho…
22 de julho de 2019 · 1 min de leitura
Com a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, os honorários advocatícios passaram a ser devidos pela simples sucumbência, ainda que parcial, por…
17 de julho de 2019 · 6 min de leitura
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu, em recurso interposto por um técnico em telecomunicações, que a exigibilidade de pagamento de honorários…
25 de junho de 2019 · 3 min de leitura
Advocacia ·STJ
Havendo requerimento expresso do advogado substabelecido no sentido de que sejam publicadas em seu nome as intimações futuras, é nula a intimação realizada quando foi excluído justamente o…
10 de junho de 2019 · 2 min de leitura
Advocacia ·STF
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, a denúncia insere o advogado no suposto esquema criminoso apenas por emitir parecer na condição de assessor jurídico, sem qualquer elemento…
7 de junho de 2019 · 3 min de leitura
Advocacia ·STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um advogado e afastou sua responsabilidade pela apropriação indébita imputada à advogada substabelecida por…
21 de maio de 2019 · 2 min de leitura
Advocacia ·Revista Consultor Jurídico
Advogados que representaram municípios em ações individuais contra a União para receber dinheiro do Fundef devem receber honorários. Aqueles cujos processos transitaram em julgado, também. Em esclarecimento a…
10 de maio de 2019 · 2 min de leitura
Advocacia ·STF
Em sessão extraordinária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou, por maioria, tese de que é inconstitucional lei municipal que estabelece impeditivos à submissão de sociedades profissionais…
24 de abril de 2019 · 3 min de leitura
O Informativo de Jurisprudência n. 90, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, traz o seguinte prejulgado: Versam os presentes autos sobre incidente de prejulgado instaurado…
23 de abril de 2019 · 2 min de leitura
Advocacia ·OAB São Paulo
A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil obteve importante vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de advogado acusado de causar suposto prejuízo…
19 de abril de 2019 · 2 min de leitura
