515 notícias de Direito Municipal, da mais recente para a mais antiga.
Direito Municipal ·TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de adicional de insalubridade a uma agente de saúde comunitária do município de Salto de Pirapora (SP).…
25 de novembro de 2020 · 1 min de leitura
Administrativo ·Blog Zênite
Trata-se de auditoria realizada em prefeitura municipal com o objetivo de avaliar a legalidade da gestão dos recursos financeiros utilizados para a terceirização das ações de saúde. A…
21 de novembro de 2020 · 2 min de leitura
Direito Municipal ·STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a cassação de decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) reconheceu a responsabilidade subsidiária…
18 de novembro de 2020 · 2 min de leitura
Constitucional ·Dizer o Direito
Percentual mínimo aplicável em ensino A Constituição prevê que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão destinar um percentual mínimo do que for arrecadado…
9 de novembro de 2020 · 4 min de leitura
Administrativo ·TRF4
Em sessão telepresencial de julgamento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso de apelação interposto pelo ex-prefeito e ex-vice-prefeito…
8 de novembro de 2020 · 3 min de leitura
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 5.252, de 17 de outubro de 2019, do Município de Patos, que dispõe…
3 de novembro de 2020 · 2 min de leitura
Administrativo ·STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, no julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) estaduais propostas contra leis que criam cargos…
1 de novembro de 2020 · 3 min de leitura
Constitucional ·STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de lei do Município de Formosa (GO) que disciplina…
30 de outubro de 2020 · 2 min de leitura
Direito Municipal ·ConJur
O Supremo Tribunal Federal fixou tese sobre a possibilidade de inscrever um município no cadastro de inadimplentes do governo federal antes do julgamento de tomada de contas especial.…
25 de setembro de 2020 · 2 min de leitura
Câmara municipal pode contratar a divulgação dos trabalhos e atos oficiais por meio de emissora de rádio sem a necessidade de o contrato abranger a transmissão das sessões.…
14 de setembro de 2020 · 4 min de leitura
