105 notícias de Licitações e Contratos, da mais recente para a mais antiga.
Direito Municipal ·Zênite Informações
Trata-se do exame de edital, pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, de concorrência visando à contratação de agências de propaganda para a prestação de serviços de publicidade.…
25 de junho de 2019 · 2 min de leitura
Em processo de tomada de contas especial, o TCU examinou irregularidades no Convênio PG-236/2000-00, celebrado entre o extinto Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER) e o Município…
11 de junho de 2019 · 3 min de leitura
Administrativo ·STF
Autorização do Congresso Nacional e licitação são necessárias, segundo o Plenário, quando a venda implicar alienação do controle acionário das empresas-matrizes. Na sessão de quinta-feira (6), o Plenário…
7 de junho de 2019 · 4 min de leitura
Advocacia ·STF
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, a denúncia insere o advogado no suposto esquema criminoso apenas por emitir parecer na condição de assessor jurídico, sem qualquer elemento…
7 de junho de 2019 · 3 min de leitura
A aceitação de equipamento diferente daquele constante da proposta do licitante e com características técnicas inferiores às especificações definidas no termo de referência afronta o princípio da vinculação…
5 de junho de 2019 · 2 min de leitura
A Lei nº 8.666/1993 autoriza a prorrogação da vigência dos contratos de serviços contínuos por até 60 meses. Essa faculdade encontra-se prevista no inc. II de seu art.…
27 de abril de 2019 · 5 min de leitura
O Informativo de Jurisprudência n. 90, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, traz o seguinte prejulgado: Versam os presentes autos sobre incidente de prejulgado instaurado…
23 de abril de 2019 · 2 min de leitura
Advocacia ·OAB São Paulo
A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil obteve importante vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de advogado acusado de causar suposto prejuízo…
19 de abril de 2019 · 2 min de leitura
Em 27.03.2019 foi formulada ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a seguinte indagação pela Secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco: “Considerando que esta Secretaria de…
10 de abril de 2019 · 4 min de leitura
Os sistemas oficiais de referência da Administração Pública reproduzem os preços de mercado, e, por gozarem de presunção de veracidade, devem ter precedência em relação à utilização de…
9 de abril de 2019 · 3 min de leitura
