111 notícias de Penal, da mais recente para a mais antiga.
Penal ·STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada no último dia 26, afastou o reconhecimento da prescrição da pena imposta a um réu, ao entender…
3 de dezembro de 2019 · 2 min de leitura
Meio Ambiente ·TRF1
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a absolvição de um pequeno fazendeiro que desmatou limitada parte de sua área rural para praticar…
18 de novembro de 2019 · 2 min de leitura
Penal ·STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (6) o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), a seis anos e nove meses de reclusão,…
14 de novembro de 2019 · 2 min de leitura
Penal ·STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, anulou a condenação por tráfico de drogas imposta a uma mulher flagrada com 1g de maconha. Por…
13 de novembro de 2019 · 2 min de leitura
Penal ·Migalhas
A 8ª turma do TRF da 4ª região deu provimento a apelação criminal e absolveu empresário do crime de sonegação de contribuições previdenciárias ao considerar que a empresa…
4 de novembro de 2019 · 2 min de leitura
Meio Ambiente ·STJ
Em razão da falta de perícia técnica ou de justificativa para não a realizar em área com vestígios de degradação ambiental, a Quinta Turma do Superior Tribunal de…
19 de outubro de 2019 · 2 min de leitura
Licitações e Contratos ·ConJur
A denúncia por dispensa de licitação mediante pagamento realizado antes da entrega do respectivo serviço pelo particular deve apontar a presença do dolo específico de causar dano ao…
12 de outubro de 2019 · 2 min de leitura
Penal ·STJ
Durante o tempo transcorrido para o cumprimento das condições impostas em acordo de transação penal (artigo 76 da Lei 9.099/1995) não há, por falta de previsão legal, a…
10 de outubro de 2019 · 3 min de leitura
Direito Municipal ·STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial do Itaú Unibanco, que, na condição de assistente da acusação, recorreu de decisão que…
8 de outubro de 2019 · 2 min de leitura
Advocacia ·STF
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 171576) para determinar o trancamento da ação penal a que responde um…
18 de setembro de 2019 · 5 min de leitura
