111 notícias de Penal, da mais recente para a mais antiga.
Penal ·STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da insignificância para absolver réu condenado por estar com quatro cartuchos de munição calibre 38, sem…
17 de setembro de 2019 · 2 min de leitura
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu Alexandre Braga Pegado (PSB), ex-prefeito de Conceição (PB), acusado do crime de dispensa indevida de licitação, por entender…
10 de setembro de 2019 · 2 min de leitura
Penal ·STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime de assédio sexual – definido no artigo 216-A do Código Penal (CP) e…
9 de setembro de 2019 · 3 min de leitura
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, à maioria de votos, decidiu trancar ação penal contra a advogada Alexsandra Cortez Torquato, a qual, na condição de…
10 de agosto de 2019 · 2 min de leitura
Penal ·TRF5
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a condenação do réu, K. A. A. L., à pena privativa de liberdade…
20 de julho de 2019 · 7 min de leitura
Meio Ambiente ·TRF1
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de dois réus contra a sentença, da 2ª Vara da Seção…
3 de julho de 2019 · 3 min de leitura
Penal ·Revista Consultor Jurídico
Assim entendeu o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, ao conceder ordem de ofício para que a Comarca de Santo André (SP) reaprecie o pedido de…
1 de julho de 2019 · 1 min de leitura
Penal ·STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um condenado por estupro de vulnerável que pretendia a desclassificação do crime para importunação sexual.…
26 de junho de 2019 · 2 min de leitura
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do juiz Ramonilson Alves Gomes, da 2ª Vara da Comarca de Patos, que condenou Marcelo Brito Araújo…
14 de junho de 2019 · 2 min de leitura
Penal ·STJ
A conduta de alterar o medidor de energia para que não marque corretamente o consumo caracteriza o crime de estelionato, concluiu a Quinta Turma do Superior Tribunal de…
14 de junho de 2019 · 2 min de leitura
