Processo Civil ·TRF1
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a apelação da União contra sentença do Juízo da 1ª Vara da Subseção Judiciária de…
28 de junho de 2018 · 2 min de leitura
Pergunta: Aplica-se o dispositivo contido no art. 22 da Lei Federal nº 11.494/2007 ao Secretário Municipal de Educação, ao professor afastado para exercer funções no sindicato representativo da categoria,…
27 de junho de 2018 · 3 min de leitura
Por meio de processo de consulta, o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul, didaticamente, formulou esclarecimentos sobre pontos comuns de incentivos à atração de…
26 de junho de 2018 · 6 min de leitura
Processo Civil ·TRF1
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF 1ª Região deu parcial provimento à apelação de uma empresa de transportes contra a sentença do Juízo da 7ª Vara da…
25 de junho de 2018 · 2 min de leitura
Civil ·STJ
O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes e, segundo Arnoldo Wald, em sua obra sobre a evolução…
25 de junho de 2018 · 7 min de leitura
Advocacia ·TST
A Sétima Turma do TST entendeu ser desnecessária a exigência de recolhimento do depósito recursal em condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Segundo a Instrução Normativa 27/2005 do…
22 de junho de 2018 · 1 min de leitura
Eleitoral ·STF
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucionais dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que impediam emissoras de rádio e televisão de veicular programas…
22 de junho de 2018 · 2 min de leitura
Processo Trabalhista ·TST
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). De…
21 de junho de 2018 · 2 min de leitura
Notícias ·STJ
Em evento realizado na quarta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lançaram o Sistema Corpus927, ferramenta…
21 de junho de 2018 · 2 min de leitura
Constitucional ·STF
Por maioria, o Plenário entendeu que as guardas municipais não integram o conjunto de órgãos de segurança pública relacionados nos artigos 144, incisos I a V, da Constituição…
20 de junho de 2018 · 2 min de leitura
