Processo Trabalhista ·TST
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a gravação de uma conversa telefônica entre a esposa de um operador de produção e um representante da…
14 de janeiro de 2020 · 2 min de leitura
Eleitoral ·ConJur
Mais um ano eleitoral se inicia e a conhecida instabilidade da legislação de regência começa a preocupar os atores que visam participar do próximo pleito. Afinal de contas,…
6 de janeiro de 2020 · 5 min de leitura
As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2020 ou a candidatos, para conhecimento público, devem registrar, junto à Justiça Eleitoral, as informações…
6 de janeiro de 2020 · 1 min de leitura
Constitucional ·STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado de São Paulo que alterou os critérios de repasse do Imposto de…
6 de janeiro de 2020 · 2 min de leitura
Eleitoral ·ConJur
É uma proposta ingenuamente pretensiosa resumir um ano em algumas poucas linhas. Sobretudo quando o tema a ser abreviado é jurídico e diz respeito ao atual momento brasileiro,…
3 de janeiro de 2020 · 8 min de leitura
Improbidade Administrativa ·ConJur
Não cabe ação de improbidade administrativa por dispensa de licitação em casos envolvendo inviabilidade de competição. Assim entendeu a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça…
3 de janeiro de 2020 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inverossímil a jornada de 19 horas declarada por um motorista carreteiro da Luxafit Transportes Ltda., de Campinas (SP). Com…
2 de janeiro de 2020 · 1 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que, nos casos em que o prestador de serviços não cumpre suas obrigações trabalhistas,…
2 de janeiro de 2020 · 3 min de leitura
A partir desta publicação começaremos uma série de matérias sobre as principais datas do Calendário das Eleições Municipais de 2020. Na tabela a seguir estão selecionadas as datas de…
1 de janeiro de 2020 · 7 min de leitura
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina manteve a condenação da fábrica de peças e acessórios para caminhões Fibroplast, que em outubro do ano passado prometeu aos empregados…
1 de janeiro de 2020 · 3 min de leitura
