Há uma tendência mundial de observar uma teoria que diz que “todo direito tem um custo e garanti-lo gera custo”. Segundo o secretário Nacional do Consumidor do Ministério…
25 de março de 2019 · 2 min de leitura
Os juízes participantes da III Jornada de Direito da Saúde aprovaram 35 novos enunciados que poderão orientar a tomada de decisão em relação aos processos de saúde. O…
25 de março de 2019 · 2 min de leitura
Improbidade Administrativa ·TRF1
Ex-prefeito de Juazeiro (BA) foi condenado pela prática de atos de improbidade administrativa em razão da ausência de prestação de contas dos recursos repassados ao município pelo Fundo…
25 de março de 2019 · 2 min de leitura
PARECER-C Vista, relatada e discutida a matéria destes autos, na 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, de 31 de outubro de 2018, DELIBERAM os Senhores Conselheiros, na conformidade…
25 de março de 2019 · 6 min de leitura
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público Federal (MPF), em face de decisão…
22 de março de 2019 · 3 min de leitura
Penal ·STJ
Nos casos de furto de energia elétrica, diferentemente do que acontece na sonegação fiscal, o pagamento do valor subtraído antes do recebimento da denúncia não permite a extinção…
22 de março de 2019 · 3 min de leitura
Licitações e Contratos ·Tribunal de Contas União
A justificativa de preço em contratação decorrente de inexigibilidade de licitação (art. 26, parágrafo único, inciso III, da Lei 8.666/1993) pode ser feita mediante a comparação do valor…
22 de março de 2019 · 1 min de leitura
No caso em questão, a trabalhadora alegou ter sido forçada a pedir demissão após a empresa tomar conhecimento de sua gravidez, fato que motivou sua reclamação trabalhista, na…
22 de março de 2019 · 1 min de leitura
Trabalhista ·TST
Regras estão previstas na Constituição da República e na CLT No Brasil, todo trabalhador contratado com carteira assinada, ou seja, numa relação de emprego, tem a jornada de…
19 de março de 2019 · 6 min de leitura
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU)…
19 de março de 2019 · 2 min de leitura
