Direito Municipal ·STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) ajustou a tese de repercussão geral fixada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 651703, no qual a Corte julgou constitucional a incidência do…
6 de março de 2019 · 1 min de leitura
Uma mulher atropelada ao cruzar movimentada avenida de Chapecó fora da faixa destinada aos pedestres – e que buscou reparação em ação que tramitou no 1º Juizado Especial…
6 de março de 2019 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
A medida visa à saúde e à segurança dos empregados e do ambiente de trabalho. Um caldeireiro da Vortéx Tecnologia, Manutenção e Serviços Ltda., de Itabirito (MG), não…
6 de março de 2019 · 1 min de leitura
Constitucional ·STF
Na decisão, o colegiado anula os depoimentos de policial infiltrado sem autorização judicial que embasaram a condenação de advogada acusada de participar de organização criminosa que planejava atos…
27 de fevereiro de 2019 · 4 min de leitura
Direito Municipal ·STJ
Em virtude de erro censitário que registrou população menor do que aquela efetivamente existente no município de Três Barras (PR) em 2006, a Primeira Turma do Superior Tribunal…
27 de fevereiro de 2019 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
Detalhes afetam decisões sobre estabilidade para dois ex-empregados. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a um auxiliar operacional a indenização substitutiva da remuneração do período…
27 de fevereiro de 2019 · 3 min de leitura
Trabalhista ·TST
A exposição de motociclista à atividade de risco motivou a responsabilização. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil da Back – Serviços de…
25 de fevereiro de 2019 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restabeleceu o mandato de Thauana da Silva Pereira Duarte (PSDB) como prefeita de Nova Independência, em São…
22 de fevereiro de 2019 · 2 min de leitura
Licitações e Contratos ·Blog Zênite
O regime jurídico aplicável aos contratos da Administração Pública impõe, como condicionante à regularidade da tratativa, a demonstração de que os preços ajustados estão conforme a realidade de…
22 de fevereiro de 2019 · 3 min de leitura
Advocacia ·STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que os honorários advocatícios só podem ser fixados com base na equidade de forma subsidiária,…
21 de fevereiro de 2019 · 3 min de leitura
