2.031 notícias publicadas desde 2018 sobre as decisões do STF, STJ, TSE, TST, dos Tribunais de Contas e da Justiça de Pernambuco.
Trabalhista ·TST
Segundo o relator, havia obrigatoriedade implícita de participação nos cursos. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma bancária de Caldas Novas (GO) o pagamento,…
20 de maio de 2019 · 2 min de leitura
Civil ·STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou ao Banco Santander que forneça aos…
20 de maio de 2019 · 3 min de leitura
Constitucional ·STF
Segundo o ministro Gilmar Mendes, que concedeu liminar na ADI 6032, a suspensão do órgão regional ou municipal por decisão da Justiça Eleitoral só poderá ocorrer após processo…
18 de maio de 2019 · 3 min de leitura
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais respondeu a consulta da seguinte forma: Versam os autos sobre Consulta por presidente de instituto municipal de…
18 de maio de 2019 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou sua jurisprudência de que o momento do conhecimento da gravidez pelo empregador, ou mesmo pela gestante, não retira da empregada o direito…
18 de maio de 2019 · 3 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve multa de R$ 2 mil aplicada a Wagner Carneiro, prefeito de Belford Roxo (RJ), a seu vice Márcio de Oliveira,…
17 de maio de 2019 · 4 min de leitura
Trabalhista ·TST
Para a 5ª Turma, trata-se de cargo de gestão A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de pagamento de horas extraordinárias postulado por…
17 de maio de 2019 · 1 min de leitura
Consumidor ·STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o princípio da boa-fé contratual subjetiva não afasta a responsabilidade da instituição financeira por eventuais…
17 de maio de 2019 · 4 min de leitura
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a convenção de condomínio residencial não pode proibir de forma genérica a criação e a guarda de…
14 de maio de 2019 · 3 min de leitura
Administrativo ·TRF1
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento ao recurso da União contra a sentença que julgou procedente o pedido de dois…
13 de maio de 2019 · 1 min de leitura
