2.031 notícias publicadas desde 2018 sobre as decisões do STF, STJ, TSE, TST, dos Tribunais de Contas e da Justiça de Pernambuco.
Processo Penal ·STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência no sentido da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentam conexão com crimes eleitorais.…
15 de março de 2019 · 6 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu as cassações aplicadas ao ex-prefeito de Catanduva (SP), Geraldo Vinholi, e a seu filho, Marco Vinholi, eleito suplente de deputado…
14 de março de 2019 · 2 min de leitura
Penal ·STJ
Em 2013, quando duas jovens cometeram suicídio após descobrirem que imagens íntimas foram divulgadas pelas redes sociais e por meio de aplicativos como o WhatsApp, o Brasil ampliou…
14 de março de 2019 · 7 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de candidatura de Iran Lima (MDB), reeleito deputado estadual pelo Pará nas Eleições de 2018 com 39.585 votos. Os…
13 de março de 2019 · 2 min de leitura
Previdenciário ·STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o trâmite, em todo o território nacional, de ações judiciais individuais ou coletivas e em qualquer fase processual, que…
13 de março de 2019 · 3 min de leitura
Consumidor ·STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que reconheceu a ilegalidade da taxa de conveniência cobrada pelo site Ingresso Rápido na venda on-line de…
13 de março de 2019 · 3 min de leitura
Configura restrição ao caráter competitivo da licitação a exigência, para fins de comprovação da capacidade técnico-profissional (art. 30, § 1º, inciso I, da Lei 8.666/1993), da demonstração de…
11 de março de 2019 · 2 min de leitura
O juiz Thiago Augusto Lopes de Morais, da Comarca de São José da Tapera, condenou o ex-prefeito de Carneiros, Luiz Medeiros Nobre, e o ex-vereador Paulo Sérgio Vieira…
8 de março de 2019 · 2 min de leitura
Penal ·Tribunal de Santa Catarina
O juiz Edemar Leopoldo Schlösser, titular da Vara Criminal de Brusque, condenou dois ex-comissionados da prefeitura de Brusque por estelionato. De acordo com inquérito do Ministério Público, o…
8 de março de 2019 · 3 min de leitura
Os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, por unanimidade, a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho,…
8 de março de 2019 · 2 min de leitura
