Civil ·STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria de votos, admitiu ser válido um testamento particular que, mesmo não tendo sido assinado de…
17 de julho de 2020 · 3 min de leitura
Em julgamento que inaugurou o processo eleitoral relativo ao pleito de 2020, os juízes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, por maioria de votos, multaram…
16 de julho de 2020 · 2 min de leitura
Constitucional ·STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, autorizou o Município de Ribeirão Preto (SP) a retomar a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) que havia…
16 de julho de 2020 · 2 min de leitura
Processo Trabalhista ·TST
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Sotreq S/A, de Fortaleza (CE), contra a homologação da desistência manifestada por um engenheiro civil da reclamação…
14 de julho de 2020 · 2 min de leitura
Administrativo ·TRF5
O juiz federal convocado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Leonardo Coutinho, manteve a necessidade de realização do Exame Nacional Revalida para os diplomas dos…
14 de julho de 2020 · 2 min de leitura
Civil ·STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Ministério Público por entender que é possível a realização de acordo com a…
13 de julho de 2020 · 3 min de leitura
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negou, à unanimidade, recurso do vereador de Natal, Robson Carvalho, em um processo de propaganda eleitoral…
13 de julho de 2020 · 4 min de leitura
Processo Penal ·STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a autoridade policial pode lavrar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e requisitar exames e perícias em caso de flagrante…
11 de julho de 2020 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a dispensa de um servidor do Município de Sapiranga (RS) dispensado durante estágio probatório no cargo de auxiliar…
10 de julho de 2020 · 1 min de leitura
Previdenciário ·STJ
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.013), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, no período entre o indeferimento administrativo…
10 de julho de 2020 · 3 min de leitura
