Civil ·STJ
O deputado federal Tiririca (PR-SP) não terá de indenizar a gravadora detentora dos direitos autorais pela paródia que fez da música “O Portão”, de Roberto Carlos e Erasmo…
25 de novembro de 2019 · 3 min de leitura
A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de tutela cautelar antecipada a fim de impedir que os órgãos…
22 de novembro de 2019 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os diplomas do prefeito de Pilão Arcado (BA), Manoel Afonso Mangueira, e de seu vice, Daltro…
21 de novembro de 2019 · 2 min de leitura
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, à unanimidade, Parecer Normativo acerca da aplicação dos recursos provenientes de precatórios do FUNDEF – Fundo de Manutenção e…
21 de novembro de 2019 · 3 min de leitura
Constitucional ·STF
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou queixa-crime apresentada por um jornalista contra o ex-deputado federal Cícero de Almeida (PHS-AL) pela suposta prática dos…
20 de novembro de 2019 · 2 min de leitura
Trânsito ·TRF5
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a infração de trânsito gravíssima e a multa de R$ 574,62 para um…
20 de novembro de 2019 · 5 min de leitura
Constitucional ·TRF5
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, que um medicamento pode ser fornecido pelo município no qual uma paciente está…
18 de novembro de 2019 · 4 min de leitura
Meio Ambiente ·TRF1
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a absolvição de um pequeno fazendeiro que desmatou limitada parte de sua área rural para praticar…
18 de novembro de 2019 · 2 min de leitura
Civil ·STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a obrigação alimentar extinta, mas que continua a ser paga por mera liberalidade do…
18 de novembro de 2019 · 2 min de leitura
Eles anunciam de tudo: ovos caipiras, produtos de limpeza, gás de cozinha, picolés e até conserto de panelas. Os carros de som, que circulam pelas cidades do país,…
14 de novembro de 2019 · 2 min de leitura
