Sem categoria ·STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade de regra que impede a fusão ou a incorporação de partidos políticos criados há menos de cinco anos. Por unanimidade,…
15 de março de 2021 · 1 min de leitura
Processo Civil ·TRF1
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos…
15 de março de 2021 · 1 min de leitura
Administrativo ·TCE-PE
O Pleno do TCE respondeu a uma consulta formulada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Camutanga, Jessé Barbosa de Pontes. O questionamento foi se, sem lei municipal…
13 de março de 2021 · 1 min de leitura
Constitucional ·STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre o não cabimento de ação rescisória quando o acórdão estiver em harmonia com a jurisprudência firmada pela Corte na…
12 de março de 2021 · 1 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, o indeferimento ao registro da candidatura de Araci Cristina Araújo Carvalho (PDT) ao cargo de prefeita no município…
11 de março de 2021 · 1 min de leitura
Constitucional ·STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) que permitiam a livre comercialização de autorizações de serviço de táxi…
11 de março de 2021 · 3 min de leitura
Constitucional ·STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é incompatível com a Constituição Federal a obrigatoriedade de cadastro, em órgão da administração municipal, de prestador de serviços não estabelecido…
10 de março de 2021 · 3 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o registro de candidatura de Pedro Gildevan Coelho Melo (PSD), eleito prefeito de Santa Filomena (PE) nas Eleições 2020. Com isso, os…
9 de março de 2021 · 2 min de leitura
Trânsito ·TRF1
A liberação de automóvel apreendido por não apresentar a renovação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), não está condicionada ao prévio pagamento de multas e…
9 de março de 2021 · 1 min de leitura
Civil ·STJ
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou que “a Justiça da infância e da juventude tem competência…
8 de março de 2021 · 2 min de leitura
